O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou o placar de 3 a 0 pela derrubada do trecho da lei aprovada pelo Congresso em 2023 que estabelece o marco temporal como critério para demarcação de terras indígenas. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, Gilmar M...
Gilmar Mendes recua e suspende exclusividade da PGR para pedir impeachment de ministros do STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, revogou nesta quarta-feira (10/12) o trecho de sua liminar que reservava à Procuradoria-Geral da República (PGR) o poder exclusivo de aprese...
Senado reage à decisão de Gilmar Mendes e relator apresenta nesta segunda-feira parecer para alterar Lei do Impeachment O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do projeto de lei que modifica a Lei do Impeachment (Lei nº 1.079/1950), apresenta nesta segunda-feira (8/12) seu parecer na Co...
O líder evangélico Silas Malafaia, pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (Advec), criticou duramente, em vídeo publicado na quinta-feira (4/12), a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que restringe a apresentação de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribu...
Em meio a uma escalada de tensões entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, o ministro Flávio Dino saiu em defesa da decisão liminar de seu colega Gilmar Mendes, que blindou a Corte contra a enxurrada de pedidos de impeachment ao restringir o poder de denúncia à Procuradoria-Ge...
Gilmar Mendes rejeita recurso de Messias contra decisão que restringe Lei do Impeachment O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quinta-feira (4/12) o recurso apresentado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, para rever a liminar sobre a Lei do I...
Gilmar Mendes afirma que Lei do Impeachment “caducou” e rejeita acusações de blindagem ao Supremo Em uma defesa veemente de sua própria liminar, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou nesta quinta-feira (4/12) que a Lei do Impeachment de 1950 “caducou”, negando...
Numa resposta fulminante à liminar do ministro Gilmar Mendes – que reservou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o exclusivo direito de pedir impeachment de ministros do Supremo –, o Congresso Nacional contra-atacou em menos de 24 horas e já colocou no Senado o primeiro texto capaz de f...
Alcolumbre critica Gilmar e diz que decisão usurpa prerrogativas Alcolumbre reage com dureza a Gilmar Mendes e acusa STF de usurpar competências do Congresso O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), criticou fortemente, na quarta-feira (3/12), a liminar do ministro Gilmar...
AGU pede que Gilmar Mendes reveja decisão que blindou impeachment de ministros do STF O advogado-geral da União, Jorge Messias, protocolou nesta quarta-feira (3) pedido formal para que o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, reconsidere a liminar que restringiu a aber...
