Senador destaca “sacrifício heroico” do presidente Jair Bolsonaro para beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, comemorou nesta quarta-feira (17/12) a aprovação do PL da Dosimetria pelo plenár...
Proposta reduz penas dos injustamente condenados pelos atos de 8 de janeiro e pode beneficiar Jair Bolsonaro; votação final está prevista para esta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17/12), por 17 votos a 7, o PL da Dosimetria (Pr...
Pedido de vista concede tempo extra para análise do relatório; proposta limita redução de penas a condenados pelos atos de 8 de janeiro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado suspendeu nesta quarta-feira (17/12) a deliberação sobre o Projeto de Lei nº 2.162/2023, conhecido co...
Alcolumbre pauta PL da Dosimetria para quarta-feira apesar de pressões por adiamento O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), resistiu às pressões de senadores da base governista e da oposição e incluiu na pauta do plenário desta quarta-feira (17/12) o Projeto de Lei da D...
Alcolumbre enfrenta pressão para adiar votação do PL da Dosimetria para 2026 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem sido pressionado desde o fim de semana para postergar para 2026 a votação em plenário do Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados. At...
Relator admite falhas graves no PL da Dosimetria e busca correções no Senado O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto de lei que altera a dosimetria de penas para crimes relacionados aos atos antidemocráticos pós-eleições de 2022 — incluindo a condenação do presidente Jair Bol...
PL da Dosimetria: como ficariam as penas de ‘Débora do batom’, ‘Fátima de Tubarão’ e homem que quebrou relógio A aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), que altera o cálculo de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, pode reduzir drasticamente o tempo d...
Câmara Aprova PL da Dosimetria na Madrugada e Abre Caminho para Redução de Penas de Bolsonaro e Condenados do 8 de Janeiro Em uma sessão que se estendeu até altas horas da madrugada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.162/23, conhecido como PL da Dosimetria. A...
Câmara votará nesta terça PL da Dosimetria, alternativa à anistia ampla para condenados do 8/1 O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu nesta segunda-feira (8/12), em reunião de líderes partidários, pautar para esta terça-feira (9/12) o projeto de lei da dosimetria pen...
