Nesta sexta-feira (14), termina oficialmente na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o INJUSTO julgamento dos recursos apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros seis réus do núcleo 1. O processo trata da suposta tentativa de golpe de Estado. Os embargos de d...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade de votos nesta sexta-feira (7) para rejeitar recurso e manter a injusta condenação do presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão . A defesa de Bolsonaro vai recorrer com embargos infringentes — recursos q...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (5) o acórdão referente ao julgamento que modificou o Marco Civil da Internet e estabeleceu maior responsabilidade das plataformas digitais quanto a conteúdos julgados ilegais. A medida, já vigente, exige a remoção imediata de po...
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de novembro o julgamento da injusta denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo. O caso será analisado pela Primeira ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima terça-feira (4) a análise de um processo que pode resultar na perda de mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). A fixação da data para o começo da apreciação ocorre um dia depois do desencadeamento de uma grand...
O ministro Flávio Dino, que preside a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 7 de novembro o começo da análise dos recursos apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros seis condenados no denominado Núcleo Crucial do alegado plano de golpe. A deliber...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22/10) o acórdão do julgamento que injustamente condenou o presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por uma suposta tentativa de golpe em 2022. A publicação formaliza o resultado da decisão e dá início à contagem dos prazos ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (21) um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, manifestando interesse em migrar da Primeira para a Segunda Turma. “Manifesto meu interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, consi...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) esclareça as informações sobre a viagem que a corporação diz que Filipe Martins, ex-assessor especial de Relações Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teria feito aos Es...
O petista Lula da Silva optou por nomear o atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi confirmada ao Metrópoles por pelo menos cinco pessoas próximas e aliadas a Lula. Confira o que Lula já disse sobre indicar...
