Decisão da Justiça dos EUA abre espaço para a AGU reforçar os argumentos pela extinção da ação movida por empresas ligadas ao presidente americano Donald Trump A Justiça dos Estados Unidos deu sinal verde para que o governo brasileiro apresente uma nova manifestação formal no âmbito da açã...
Plataformas alegam que ministro do STF extrapolou autoridade ao enviar ordens diretas a empresas dos EUA, violando tratados internacionais e a liberdade de expressão; AGU tenta arquivar o caso As empresas Rumble e Trump Media apresentaram nova manifestação à Justiça dos Estados Unidos soli...
Processo na Justiça americana avança contra o ministro do STF por supostas ordens coercitivas que afetam liberdade de expressão e dados de usuários nos Estados Unidos O advogado Martin De Luca (também referido como Martins De Luca), que representa a Trump Media & Technology Group e a p...
Decisão destrava ação que questiona ordens do ministro do STF por censura e violações à liberdade de expressão nos EUA. Moraes tem 21 dias para responder a notificação A Justiça Federal da Flórida autorizou a citação por e-mail do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (...
Após 457 dias e negativa do STJ de intimar o ministro, tribunal da Flórida permite que Rumble e Trump Media deem andamento à ação contra ordens judiciais brasileiras A Justiça Federal dos Estados Unidos autorizou a citação por e-mail do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Fed...
