Relator do projeto na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro, teme que a “guerra” política após a derrota de Jorge Messias no Senado comprometa a aprovação da lei que regula o uso de IA no Brasil.
A tensão entre o governo federal e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pode emperrar a tramitação da regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Congresso Nacional. O relator do projeto na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tem manifestado preocupação nos bastidores com o andamento da proposta.
Apesar de o texto estar bem encaminhado na Casa Baixa, Aguinaldo Ribeiro receia que a relação conturbada entre o Planalto e Alcolumbre, agravada após a rejeição de Jorge Messias à liderança da Advocacia-Geral da União (AGU), atrapalhe a análise final da matéria.
O deputado destacou a interlocutores que o projeto é de origem senatorial. Por isso, após as alterações feitas pela Câmara e negociadas com o governo, os senadores terão a palavra final. Nesse contexto, o relator defende que a votação só ocorra após um entendimento entre o governo e o presidente do Senado, evitando que o texto seja desfigurado em meio ao clima de conflito.
Aguinaldo Ribeiro sugere inclusive que o próprio governo segure a votação na Câmara até que as relações melhorem, reduzindo o risco de retrocessos no Senado.
O projeto de regulamentação da IA tramita desde 2023 e é considerado estratégico para o futuro tecnológico do Brasil.
Fonte: Metrópoles
