Presidente da Corte, ministro Edson Fachin seguiu parecer da PGR e apontou risco de interferência nas investigações, ocultação de valores no exterior e intimidação de testemunhas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido da defesa para revogar...
Mesmo com eventual redução de pena aplicada pelo STF e passagem para o regime aberto, presidente permanece impedido de disputar eleições enquanto cumprir condenação; anistia é apontada como única saída para antecipar prazo A possível aprovação e aplicação da chamada Lei da Dosimetria no Su...
Protocolado na Câmara pelo deputado Pedro Uczai com apoio do PCdoB e do PSOL, o texto elimina faixas de isenção e determina a retenção do tributo na fonte no ato do pagamento aos sócios A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados apresentou o Projeto de Lei nº 5.854...
Entidade argumenta que o ambiente virtual limita o exercício do contraditório e da ampla defesa ao impedir a interação em tempo real dos advogados; Ordem também pede ingresso no processo como assistente O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou uma manifestação f...
Registro consta no relatório da oitiva prestada por Gabriel Galípolo aos investigadores no dia 7 de outubro de 2026, detalhando a comunicação preventiva feita à corporação O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que entrou em conta...
Análise das quatro ações que contestam a norma ocorrerá no plenário virtual até o dia 15 do próximo mês, atendendo a apelos da cúpula do Congresso Nacional para encerrar o impasse ainda em 2026 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 4 de dezem...
Decisão do magistrado do STF acata solicitação da defesa do presidente, que cumpre domiciliar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o presidente Jair Bolsonaro receba a visita de Jorge Antônio Oliveira, ministro do Tribunal de Cont...













