Ministro do STF determinou varredura na residência de Jair Bolsonaro antes mesmo de receber manifestação oficial do órgão acusador, expondo divergências processuais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu ignorar o posicionamento prévio da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao assinar e ordenar a execução do mandado de busca e apreensão focado na localização de armas na residência do presidente Jair Bolsonaro.
A medida, considerada altamente sensível no atual cenário político, ocorreu de forma célere, atropelando o rito habitual de manifestação consultiva do órgão chefiado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A apuração sobre o caso aponta que a equipe técnica da PGR avaliava o pedido inicial com cautela, defendendo que não havia elementos materiais urgentes que justificassem a entrada forçada dos agentes da Polícia Federal na propriedade do ex-mandatário naquele momento. No entendimento da instituição acusadora, medidas menos invasivas deveriam ser adotadas antes de uma ação drástica de busca por armamentos em domicílio.
Contudo, Alexandre de Moraes optou por prosseguir sem aguardar a conclusão do parecer.
O posicionamento da PGR visava evitar que a apreensão de itens devidamente registrados fosse interpretada de forma precipitada como uma violação das regras da domiciliar humanitária do presidente.
O episódio evidenciou o distanciamento estratégico de posicionamentos entre o gabinete do ministro relator no STF e a atual gestão da Procuradoria-Geral da República quanto ao rigor penal aplicado nas fiscalizações das medidas cautelares da família Bolsonaro.
