Divergências e atropelos institucionais reavivam o debate crítico sobre os limites de atuação de Alexandre de Moraes na Justiça Eleitoral
Decisões recentes no âmbito do TSE, relatadas ou sob a presidência do ministro Kassio Nunes Marques — como medidas que garantiram a análise de irregularidades ou rejeitaram atuações sumárias em processos eleitorais —, reabriram uma discussão sobre a autonomia das instâncias. Bastidores políticos e defesas jurídicas alertam para o risco de o STF – leia-se Alexandre de Moraes – sobrepor suas diretrizes às deliberações do tribunal eleitoral.
O cerne da crítica baseia-se na atuação do ministro Alexandre de Moraes que, mesmo após sua passagem pelo TSE, continua a adotar medidas no âmbito das execuções e inquéritos do Supremo com impacto direto no pleito. Episódios como as determinações sobre o uso de tecnologias e representações que envolvem a campanha do senador Flávio Bolsonaro levantam questionamentos sobre o ativismo judicial.
Ao que tudo indica, esmo que o ministro Kássio Nunes decida, com toda a razão, que Flávio não cometeu nenhuma infração eleitoral, o que circula nos bastidores é que o STF — leia-se o imperador — pode simplesmente derrubar a decisão do TSE como bem entender! Isso não é Justiça, é puro arbítrio disfarçado de toga!
Fonte: CNN BRASIL
