Parecer destaca que plataforma sanou problemas rapidamente e “carecendo de intenção fraudulenta”; decisão final cabe a Alexandre de Moraes A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que investiga o empresário...
Decisão monocrática aponta volume elevado de visitas como prova de atividade política ativa; PGR já se manifestou contra o pedido humanitário O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do presidente J...
Ministro do STF libera uso de avião da PF ou voo comercial para o dono do Banco Master prestar depoimento em 10 de março; decisão condicionada à manifestação expressa do investigado. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (27) o deslocamen...
Decisão monocrática anula medida aprovada na última quarta-feira; dados já enviados devem ser inutilizados e destruídos, segundo o ministro do STF. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (27) a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônic...
Intolerância religiosa no Carnaval; Ministro do STF identificou possível erro interno no gabinete e determinou manifestação da Procuradoria antes de nova decisão O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (24) o arquivamento de uma notícia-crime aprese...
Ministro do STF fixa prazo de 60 dias para interrupção de verbas indenizatórias baseadas em leis estaduais; decisão visa uniformizar remunerações e combater desequilíbrios. O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por meio de medida cautelar em ação d...
Ministro relator recebe atualização das investigações do Banco Master em reunião de três horas; encontro alinha apurações da Operação Compliance Zero. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta segunda-feira (23) um novo relatório da Polícia Federal (PF) co...
Toffoli poderá participar de julgamentos no caso Banco Master após arquivamento de suspeição por Fachin O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não foi declarado suspeito no caso Banco Master e, em princípio, poderá atuar em julgamentos relacionados ao processo. A decis...
Fachin arquiva arguição de suspeição contra Toffoli no caso Banco Master após acordo interno no STF O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) o arquivamento da arguição de suspeição envolvendo o ministro Dias Toffoli no inquérito so...
“cada dia mais estarrecedor o autoritarismo”, diz a organização A Transparência Internacional Brasil criticou duramente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a intimação do presidente da Unafisco Nacional (Associação Nacion...
