Em artigo de opinião, o The Wall Street Journal questiona decisões recentes do Judiciário brasileiro e aponta ameaças à liberdade de expressão e ao equilíbrio institucional no país A condução de processos judiciais e os limites de atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram ao centr...
Equipe jurídica do presidente recorre de decisão que vetou encontros políticos e manifestos públicas até as Eleições 2026 A defesa de Jair Bolsonaro deu entrada em um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando as determinações recentes do ministro Alexandre de Moraes. A contesta...
Atuação de ministro do STF volta a virar alvo de críticas após revogação de liberdade provisória por alegada falha no monitoramento eletrônico de investigada A condução dos inquéritos sobre os eventos de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou mais um capítulo controverso. O ...
A decisão exige o pagamento de verbas sucumbenciais decorrentes de um processo em que o empresário foi defendido pela bancada jurídica da advogada Viviane Barci de Moraes O empresário Daniel Vorcaro foi formalmente intimado pela Justiça para realizar o pagamento de honorários advocatícios ...
Levantamento aponta amplo apoio do eleitorado a restrições de decisões monocráticas e instituição de mandatos por tempo determinado para ministros Uma expressiva parcela dos brasileiros defende reformas profundas no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Dados de pesquisa de opin...
Pedido do Ministério Público Federal teve aval do relator no Supremo Tribunal Federal para o prosseguimento dos procedimentos apuratórios Em ato contínuo às manifestações dos órgãos de fiscalização e controle, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deu o aval para a ...
Intervenção do ministro do STF sobre a condução dos relatórios e a troca de delegados reabre debate sobre os limites de atuação do Judiciário e da PGR A postura do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao inquérito que apura esquemas de fraude no Instituto ...
Decisão do ministro Cristiano Zanin atende a pedido da Polícia Federal e da PGR, marcando a primeira vez que um magistrado do Tribunal da Cidadania entra formalmente na mira das apurações Em um movimento de expressivo impacto para o Judiciário brasileiro, o ministro Cristiano Zanin, do Sup...
Relator do STF apontou ausência de condutas individuais e arquivou apuração por suposta obstrução no inquérito da Abin Paralela O ministro Alexandre de Moraes (STF) arquivou o inquérito contra o corregedor da Abin, José Fernando Moraes Chuy, apontando falta de provas sobre suposto embaraço...
Advogados argumentam que suspensão de 90 dias imposta por Alexandre de Moraes é desproporcional e destacam que o senador também atua na defesa técnica do pai A equipe jurídica do presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a determin...
