Coordenação jurídica do parlamentar recorre à Corte Eleitoral para reprimir a propagação de boatos nas redes sociais que distorcem o posicionamento do candidato em relação à padroeira do país A reta final da corrida presidencial de 2026 ganhou contornos de forte tensão jurídica e política....
Presidente da Corte Eleitoral planeja procedimento inédito em Brasília para o primeiro turno de 2026, com participação direta dos partidos políticos com candidatos à Presidência Numa movimentação inédita voltada a ampliar a transparência e a segurança do processo eleitoral, o presidente do...
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral estipulou prazo de 24 horas para a retirada do material e proibiu novas republicações de conteúdo sob alegação de ofensas infundadas à honra dos parlamentares citados O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), profer...
Tribunal Superior Eleitoral acolhe pedido para investigar suposta propaganda antecipada e abuso de visibilidade institucional durante aparição do presidente na Marquês de Sapucaí O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu andamento a um processo de peso contra o Palácio do Planalto. A Corte a...
Magistrado do Tribunal Superior Eleitoral definirá os rumos da contestação jurídica movida contra o reajuste de 15% anunciado pelo governo federal a semanas do pleito O ministro André Mendonça, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi definido por sorteio para relatar a represe...
Corte determina liminarmente a suspensão de santinhos e wind banners que sugiram endosso político atual do presidente a candidaturas em disputa O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma decisão liminar de grande repercussão para o pleito em curso, estabelecendo a proibição do uso da i...
Representação aponta violação do teto legal em despesas publicitárias da gestão federal durante o primeiro semestre, exigindo medidas urgentes dos órgãos de controle A condução dos gastos com publicidade institucional da gestão do petista Lula da Silva tornou-se alvo de contestações formai...
Colegiado registra censura por três anos após falas de 2022 sobre TSE e apoio aberto à reeleição de Bolsonaro “Vou falar e é muito grave: senhores, a Comissão é ‘para inglês ver’. Nunca essa Comissão sentou numa mesa e discutiu uma proposta”, afirmou o então ministro. Foi exatamente essa d...
Para Nunes Marques, exibição de peça audiovisual gerada por tecnologia em convenção partidária não representa, de maneira isolada, infração às normas eleitorais vigentes O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a análise de um dos temas mais sensíveis para o pleito deste ano. O presiden...
Medida drástica do Tribunal Superior Eleitoral impõe bloqueio total de perfis e paralisa propagandas digitais da candidatura presidencial do Missão, gerando acusações de perseguição institucional e limitação severa ao debate democrático As principais plataformas de internet iniciaram a des...
