Por placar de 5 a 2, plenário da Corte Eleitoral derrubou liminar do ministro Nunes Marques que favorecia o senador; caso envolve polêmica sobre limites da crítica política e associações a organizações criminosas O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, neste sábado (15), r...
Corte eleitoral reverte rapidamente impasse cadastral causado por alteração indevida nos sistemas, permitindo que o senador dê seguimento ao registro de sua candidatura presidencial O falto absurdo que tentou travar o início do registro da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência...
O presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, convocará sessão com os demais ministros para deliberar sobre a permissão ou restrição de conteúdos sintéticos manipulados durante a campanha eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para um julgamento decisivo que prome...
Movimentação ocorre em meio a um cenário de instabilidade nas relações bilaterais, exacerbado pela recusa brasileira em conceder autorizações de entrada a funcionários americanos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será palco, nos próximos dias, de um encontro de alta sensibilidade diplomá...
Corte entende que manifestações do senador estão protegidas pela liberdade de expressão e inseridas no contexto de pré-campanha, rejeitando pedido de remoção protocolado pela base governista O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou uma tutela de urgência protocolada pela Federação Bras...
O dilema de Nunes Marques no TSE: entre a pressão por punição a Flávio Bolsonaro e o precedente da IA do bem O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) virou palco do primeiro grande teste de fogo das regras sobre Inteligência Artificial nas Eleições 2026. Sorteado relator da representação aprese...
Regras rígidas exigem controle severo sobre pesquisas, redes e inteligências artificiais até 16 de agosto, inaugurando uma nova era de vigilância sobre o fluxo de informações no país Sob o argumento formal de assegurar a integridade do pleito e coibir condutas irregulares na internet, a Ju...
Cúpula do tribunal aponta interferência direta do ministro e debate os limites regulatórios impostos às ferramentas de inteligência artificial na pré-campanha O clima nos bastidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de evidente desconforto. Uma determinação recente do ministro Alexand...
Divergências e atropelos institucionais reavivam o debate crítico sobre os limites de atuação de Alexandre de Moraes na Justiça Eleitoral Decisões recentes no âmbito do TSE, relatadas ou sob a presidência do ministro Kassio Nunes Marques — como medidas que garantiram a análise de irregular...
Interlocutores da Corte Superior sinalizam intervenção caso a Justiça Eleitoral não puna o pré-candidato do PL, reacendendo o debate sobre a usurpação de competências no ambiente eleitoral Informações de bastidores apontam que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de interl...
