Ministro indicado pelo presidente será responsável por analisar o pedido da defesa que busca anular a injusta condenação de Bolsonaro O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do pedido de revisão criminal protocolado pela defesa do presidente...
Ministro do STF interrompe aplicação da nova norma em pedidos de redução de pena até o plenário analisar ações sobre constitucionalidade O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria nos processos de condenados p...
Deputado federal (PL-MG) apresenta projeto para permitir que parlamentares enviem requerimentos de informação a órgãos do Poder Judiciário, incluindo Supremo Tribunal Federal, limitados a atos administrativos O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou proposta na Câmara dos Dep...
Presidente do TSE considera cobrança indevida ao concluir que a mulher não foi intimada da decisão anterior que previa a penalidade por suposta reiteração de desinformação A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cancelou uma multa que poderia chegar a R$ 6...
Diante da dificuldade de avançar com o impeachment de Alexandre de Moraes, jornalistas defendem a escolha de parlamentares sem medo da caneta do ministro para restaurar o equilíbrio entre os Poderes Com a avaliação de que o impeachment do ministro Alexandre de Moraes dificilmente prosperar...
Ministro do STF, sorteado relator de ação do PSOL-Rede, dá prazo de cinco dias para explicações sobre a promulgação da norma que pode beneficiar condenados do 8 de Janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Senado Federal e a Presidência da ...
Advogados do presidente alegam irregularidades processuais e solicitam anulação do processo, revisão da delação de Mauro Cid e absolvição A defesa do presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revisão criminal da injusta condenação que o condenou a ...
Ministro do STF determinou a indisponibilidade de apartamentos de luxo em Brasília adquiridos por empresas ligadas ao banqueiro do Banco Master O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio judicial de imóveis avaliados em R$ 146,5 milhões que, segundo...
EUA acompanham caso de jornalista investigado por reportagem sobre Flávio Dino e avaliam possível retomada da Lei Magnitsky contra o ministro do STF O governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, está monitorando diretamente o inquérito aberto pelo ministro Alexandre de...
Paulo Henrique Costa deixa a Papuda e vai para o 19º Batalhão da PM-DF (Papudinha) em meio a negociações de delação premiada no caso Banco Master O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (8) a transferência do ex-presidente do Banco Regional...
