Documento oficial do governo Trump menciona bloqueios do X e da Rumble, além de ações contra contas e conteúdos, para embasar nova proposta de tarifas contra o Brasil O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) incluiu decisões judiciais associadas ao ministro Alexa...
Big Techs receiam que julgamento de embargos sobre o Marco Civil da Internet seja usado para reforçar as novas regras editadas pelo governo federal As principais plataformas digitais expressam preocupação com a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) antecipar uma posição favoráv...
Repórter confrontou o ministro do STF sobre o falso golpe de Bolsonaro e acabou sendo alvo de violência por parte da equipe de segurança O jornalista português Sérgio Tavares foi agredido por seguranças do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após questionar o magistr...
Evento tradicional em Portugal foca em debates jurídicos e acadêmicos, registrando menor movimentação de altas autoridades em relação a anos anteriores O tradicional Fórum de Lisboa iniciou suas atividades para debater os rumos do direito, da tecnologia e do desenvolvimento. No entanto, a ...
Em nova declaração, o magistrado do STF critica a suposta desobediência das redes sociais a ordens judiciais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu mais uma vez a necessidade de uma regulação internacional das grandes plataformas digitais. De acor...
Durante reuniões em Washington esta semana, Paulo Figueiredo e Eduardo Bolsonaro defenderam novas sanções ao ministro do STF, no mesmo momento em que EUA classificaram PCC e CV como organizações terroristas Integrantes do entorno do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidê...
Ministro do Supremo concede prazo de 20 dias para manifestação da PGR sobre pedido da defesa do presidente, que alega erro judiciário grave e questiona delação de Mauro Cid O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início nesta quarta-feira ao processo de revi...
Decisão do Supremo Tribunal Federal muda regras disciplinares da magistratura e deve endurecer outras formas de sanção contra membros do Judiciário O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acabar com a aposentadoria compulsória como a pena máxima aplicada a juízes que cometem faltas graves...
Martin De Luca critica articulação entre STF, AGU e ministérios para reagir a notificação por e-mail em processo nos EUA O advogado Martin De Luca, que representa interesses do presidente Donald Trump e da plataforma Rumble em ação judicial nos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de...
Justiças de EUA, Espanha e Itália rejeitam solicitações do ministro do STF, citando liberdade de expressão e motivação política em casos de Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Carla Zambelli O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem enfrentado uma série de re...
