Proposta foi aprovada por 44 votos a 18 após três adiamentos; texto segue para comissão especial e depois para o plenário da Casa. Medida vale para adolescentes de 16 e 17 anos em casos de crimes hediondos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta qua...
Oposição propõe jornada flexível por horas trabalhadas; presidente do Senado acelera tramitação de texto que dá liberdade de escolha ao trabalhador após aprovação da redução para 40 horas na Câmara O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), enviou nesta quinta-feira (28) à ...
Decisão motivada por vídeo antigo do humorista simulando xingamentos ao presidente Jair Bolsonaro avança na Assembleia Legislativa A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que pretende de...
Movimentação atípica de recursos para a Comissão de Constituição e Justiça ocorre em meio à pressão por aprovação de indicação estratégica Em uma manobra que levantou questionamentos sobre a independência do Legislativo, o governo federal autorizou o repasse de R$ 890 milhões em emendas e ...
