O diálogo entre a presidência do Senado e o comando da Comissão de Constituição e Justiça busca construir consensos institucionais após o pleito e aliviar as sanções aplicadas aos envolvidos nos atos antidemocráticos As principais lideranças do Senado Federal iniciaram conversas voltadas à...
Texto de autoria parlamentar avança na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, gerando intensos debates sobre limites constitucionais, competências legislativas da União e novas diretrizes de enfrentamento à criminalidade A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislati...
Colegiado rejeita as emendas apresentadas durante a sessão e mantém inalterada a proposta que reduz o limite semanal de horas e garante dois dias de descanso remunerado para os trabalhadores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 2 de setem...
Proposta foi aprovada por 44 votos a 18 após três adiamentos; texto segue para comissão especial e depois para o plenário da Casa. Medida vale para adolescentes de 16 e 17 anos em casos de crimes hediondos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta qua...
Oposição propõe jornada flexível por horas trabalhadas; presidente do Senado acelera tramitação de texto que dá liberdade de escolha ao trabalhador após aprovação da redução para 40 horas na Câmara O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), enviou nesta quinta-feira (28) à ...
Decisão motivada por vídeo antigo do humorista simulando xingamentos ao presidente Jair Bolsonaro avança na Assembleia Legislativa A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que pretende de...
Movimentação atípica de recursos para a Comissão de Constituição e Justiça ocorre em meio à pressão por aprovação de indicação estratégica Em uma manobra que levantou questionamentos sobre a independência do Legislativo, o governo federal autorizou o repasse de R$ 890 milhões em emendas e ...
